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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Decisão que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento.
Transferência de valor penhorado à subconta vinculada ao juízo.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:09
Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado
O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 12:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Depósito recursal efetuado fora da conta vinculada ao FGTS. Impossilidade.
Fundo monetário de destinação não só particular mas também pública. Relevância social tipificada em lei. Formalidade processual com objetivos públicos superiores e manifestamente razoáveis e proporcionais. Deserção configurada.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.
Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.
Devido processo legal.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:25
Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada Estado
diretamente vinculada ao que determina o estatuto da corporação em cada estado.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:24
Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares
A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões especiais, é aquela aprovada periodicamente pela Assembleia e não resultado da vinculação automática dos vencimentos dos deputados estaduais e federais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:37
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:52
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 13:55
Cancelada afetação de recurso repetitivo sobre correção da conta vinculada do FGTS
Além de cancelar a afetação do caso, o relator negou seguimento ao recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05
Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.
Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:29
Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de título executivo, mesmo sem testemunhas
A decisão foi mantida em embargos à execução e embargos de declaração que foram rejeitados.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 12:29
Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada
Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de FGTS.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:21
Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.
A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 11:19
Perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito
A tese foi reafirmada pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:22
Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente
Após a centralização das contas na CEF os saldos de conta não individualizada e de conta vinculada
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:01